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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:26
Dilemas no financiamento levam estudantes à Justiça
Um dos principais programas implementados é o Fies, criado em 1999 para financiar estudantes carentes. Outro programa é o Prouni, criado em 2004 e destinado à concessão de bolsas para alunos comprovadamente carentes, oriundos de instituições públicas e submetidos ao Exame Nacional do Ensino Médio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Empréstimo bancário. Aplicação do CDC. Juros remuneratórios. Correção monetária. Tarifa de emissão de boleto bancário.
Irresignado, o autor interpõe apelação (fls. 171/179) visando a reforma da sentença no sentido de considerar ilegais e abusivas determinadas cláusulas contratuais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:40
Responsabilidade civil. CEF. Contrato bancário.
financiamento. Repasse total antecipado dos recursos ao lojista.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 15:55
Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.
A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:07
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:25
Ação de prestação de contas. Contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária.
Inadequação da via eleita. Interesse de agir. Revisão de cláusulas contratuais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 11:28
Banco terá de exibir contrato de financiamento de veículo à consumidor de Mossoró
Em prol do seu querer, o requerente aduziu que necessita do referido documento, para examinar o conteúdo das cláusulas contratuais e, posteriormente, instrumentar Ação de Revisão Contratual.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:25
Juiz condena banco a restituir cliente em dobro por cobranças indevidas
De acordo com o magistrado, a cobrança de tarifa de emissão de boleto bancário é abusiva, sendo nula de pleno direito
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:46
Financeira é impedida de cobrar tarifa indevida de consumidores
Ação Civil Pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Contrato de financiamento.
Morte do cônjuge. Contrato de seguro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2015 - 15:50
Cédula de Crédito Bancário. Financiamento de Veículo
Cláusula resolutiva expressa prevendo o vencimento antecipado da dívida
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:10
Recurso especial. Contrato de financiamento imobiliário.
Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:00
Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.
Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:56
Contrato. Cédula de Crédito Bancário de financiamento de veículo, com pacto adjeto de alienação fiduciária
Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Contrato. Financiamento de capital de giro.
Celebração por sócia sem poderes de gerência.